5 dicas sobre Juiz Mauro Martins você pode usar hoje

"A assembléia geral fixará a contribuição de que, em se tratando do Classe profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuiçãeste prevista em lei."

Refletindo A respeito de a recente decisão do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças qual estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como a ser formas por prisão parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique cá)

Mesmo regras como as do parágrafo único do art. 944 do Palavra Civil, de que reduzem o montante da indenização, diante por culpabilidade pouco relevante, ou as do art. 392, igualmente do Palavra Civil, qual vinculam a própria obrigação de indenizar ao grau por culpabilidade (dolo ou mera culpa), sãeste excepcionais.

(67)Tal hipossuficiência na relaçãeste contratual justificou, na Itália, sob um panorama jurídico diverso, que a Corte Constitucional declarasse a "ilegitimidade constitucional" Destes artigos do Ordenação Civil qual consentiam o decurso do prazo prescricional em o contrato de produção. Findo o contrato, naturalmente, corre prescriçãeste: "Le norme impugnate, in verità, non si riferiscono al negozio di rinuncia; però consentono che la prescrizione prenda inizio dal instante in cui matura il diritto a ogni singola prestazione salariale: se si eccettua il n. 5 dell'art. 2948, il termine prescrizionale decorre fatalmente anche durante il rapporto di lavoro poiché non vi sono ostacoli giuridici che impediscano di farvi valere il diritto al salario. Vi sono tuttavia ostacoli materiali, cioè la situazione psicologica del lavoratore, che può essere indotto a non esercitare il proprio diritto per lo stesso motivo per cui molte volte è portato a rinunciarvi, cioè per timore del licenziamento cosicché la prescrizione, decorreddo durante il rapporto di lavoro, produce proprio quell'effetto che l'art.

(PRESENCIAL e EAD): modalidade do desconto graças à parceria usando Ainda mais do 5 mil companhias conveniadas.

2. O empréstimo representado por precatório é bem penhorável, exatamente qual a entidade dele devedora nãeste seja a própria exeqüente. Enquadra-se na hipótese do inciso XI do art.

Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu ao rfoiu o direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a clique para fonte solicitar a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

A 2ª turma do STJ confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques de que não admitiu REsp por uma empresa do PR, que pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando que este natural era essencial de modo a o desenvolvimento por suas atividades.

Apesar da transcriçãeste do ementa, nãeste se demonstrou suficientemente as circunstâncias identificadoras da divergência entre este caso confrontado e o aresto paradigma, vindo em desacordo usando este qual já está pacificado na jurisprudência desta Corte.

Nãeste poderão concorrer à bolsa integral a de que se refere o Regulamento ESTES funcionários e/ou dependentes por funcionários da UNIP ou por instituições Coligadas ou Associadas que fazem parte do grupo Sua própria FACUDADE, bem como aqueles funcionários e/ou dependentes que já sãeste ou foram alunos da UNIP ou de instituições Coligadas ou Associadas de que fazem Parcela do grupo Sua própria FACULDADE, ingressantes a qualquer tempo.

Na hipótese do nãeste atingir a nota mínima 5,00 (cinco), o candidato poderá ou não ser contemplado com a bolsa integral, ficando a decisão ao critfoirio da Comissão do Vestibular.

"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este que nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.