Sobre Desembargador Mauro Martins

2 - Diante dessa situação, ficou claro de que o Supremo iria, como em algum momento se deu, balouçar sua jurisprudência a depender do quem fosse este ministro impetrado.

O curso por especializaçãeste "Direito por Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Derivado do as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, bem saiba como enfoca tua repercussãeste jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Cá nãeste é acidente de trânsito, do calúnia. Estamos diante do algufoim que possui comportamento violento nãeste só utilizando sua própria família, mas naturalmente violento. E assume esse fato

Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperação fisco-empresas que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

3. Tampouco procede a recalcitrância do agravante pelo sentido do contrariedade ao art. 620 do CPC, porquanto a multa de 10% aplicada é decorrência automática do nãeste-cumprimento voluntário da sentença, e nãeste se refere ao modo por execução, Ainda mais especificamente quanto a ter sido ou não Muito mais gravosa ao devedor.

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que possui como relator este ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique cá.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, usando este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos com representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou visite este site que estaria dando tal poder ao povo.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

TED da OAB/SP entende qual participar por grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual do perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Aviso do Ética. (Clique aqui)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas de novela em matéria divulgada em site por entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matfoiria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo com de que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além do camuflar a logomarca da TV Globo.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões para criar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaraçãeste por consentimento para fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei do migraçãeste A respeito de extraditandos que se entregam voluntariamente.

- Este Art. 620 do CPC nãeste impõe ao credor a aceitação de bem qual, observada ou não a gradaçãeste do Art. 655, está destinado à garantia de outro processo, mormente quando o executado é de forma diversa do satisfazer seu crédito.

Noticias TCE investiga ex-vice do MT por suspeita por usar dinheiro público em festa para servidores e familiares